Nota Pública da CPT

Etanol e trabalho escravo: aonde o governo brasileiro quer chegar?

No intuito de promover o etanol brasileiro, vendendo a imagem de sua imaculada sustentabilidade, o Ministério brasileiro das Relações Exteriores convocou para os dias 17 a 21 de novembro uma Conferência Internacional intitulada “Biocombustíveis como vetor do Desenvolvimento Sustentável”. Na oportunidade, o subsecretário-geral de Energia e Alta Tecnologia do Itamaraty, coordenador do evento, embaixador André Amado, acaba de rejeitar em bloco qualquer alegação de existência de trabalho escravo no setor de produção de açúcar e álcool. Disse-se “um pouco indignado” pela campanha de “denegrimento” (sic) que visaria o setor com base em denúncias infundadas e confusões conceituais cuja origem não chegou a detalhar.

Conforme dados do Ministério do Trabalho, de janeiro de 2003 a outubro de 2008, 25 operações do Grupo Móvel de Fiscalização, integrado por inspetores do trabalho, procuradores do trabalho e policiais federais, resgataram de condição análoga à de escravo 6.779 trabalhadores em canaviais dos estados de Goiás (6 casos), São Paulo (4), Alagoas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (3 em cada), Rio de janeiro (2), além de Ceará, Minas Gerais, Paraná e Pará (1 em cada).

O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho é instrumento capital no enfrentamento ao trabalho escravo; tem merecido desde sua criação, em 1995, os elogios de inúmeros especialistas, entre outros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Sua atuação independente já resultou na libertação de mais de 32.500 brasileiros, a maioria deles a partir de 2003 (82% do total) quando a fiscalização foi intensificada.

A mudança crucial nestes anos foi o crescimento brutal das ocorrências flagradas no setor sucro-alcooleiro: a proporção de trabalhadores libertados de situação análoga à de escravo passou de 10% do total no período 2003-2006 (1.605 resgatados) para 51% em 2007 (3.060) e já está em 52% nos primeiros 10 meses de 2008 (2.114). Para os mesmos períodos, os flagrantes no setor passaram de 1% do total a 5% e 9%. No acumulado do período 2003-2008, as ocorrências comprovadas na cana-de-açúcar – atividade geralmente concentrada em extensas plantações - representaram 26% dos libertados e 3% dos casos flagrados, enquanto chegavam a 33% dos libertados e 60% dos casos na pecuária. Lavouras de grãos e carvão vegetal somaram outros 22% dos libertados e 22% dos casos.

120 anos após a Lei Áurea ninguém se orgulha por tais números. A preocupação é com a erradicação efetiva de uma prática que, contraditoriamente, o MRE reconhece no seu website, qualificando-a como “residual”, ao aludir à libertação de “apenas” 289 cortadores de cana em canaviais paulistas. Passos significativos foram dados nos últimos anos, particularmente a partir da divulgação da conhecida ‘lista suja’ (atualmente com 4 integrantes do setor sucro-alcooleiro) com seus dissuasivos desdobramentos práticos: cortes de financiamentos, vedação de contratos, suspensão de negócios ao longo das cadeias produtivas envolvidas. Um Pacto Nacional contra o trabalho escravo, com mais de 200 empresas e instituições signatárias, bem como a adoção recente de vários Planos e leis estaduais corroboram o esforço nacional para a erradicação do trabalho escravo, também reafirmado no 2° Plano Nacional preparado pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) e lançado há pouco pelo Governo Federal.

Sem surpresa - se considerados os interesses em jogo - as tentativas para desacreditar e derrotar a política nacional de combate ao trabalho escravo não faltaram nestes anos: Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a 'Lista Suja', bloqueio de mais de 13 anos contra a aprovação da PEC 438/2001 ‘do confisco das terras’, ataque virulento, porém fracassado de um grupo de senadores após a fiscalização da Usina Pagrisa (PA).

O escândalo é o Ministério das Relações Exteriores juntar sua voz a um restrito coro formado por setores da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e seus representantes na bancada ruralista do Congresso.

O escândalo é um Ministério (MRE) desmerecer a ação corajosa e isenta conduzida por outros membros do mesmo Governo (MTE, MJ, SEDH) e o Ministério Público do Trabalho e não provocar nenhuma reação oficial.

Ao contrário das afirmações do embaixador Amado, a política nacional de erradicação do trabalho escravo, inclusive no setor canavieiro, se baseia em fatos, não em alegações. E o conceito de trabalho escravo orientando a qualificação destes fatos não é nem confuso, nem vago. É definido pela Lei 10.803/2003 e amparado em Convenções internacionais ratificadas pelo Brasil, particularmente junto à OIT. E está sendo fiscalizado por servidores preparados e isentos. Conforme esclarece o procurador do trabalho Luis Camargo, na formulação atual do Art. 149 do Código Penal, a condição análoga à de escravo é o gênero, sendo suas espécies o trabalho forçado e o trabalho degradante. Com isso, claramente, o legislador brasileiro enfatiza não apenas a supressão da liberdade individual do trabalhador, mas, sobretudo, a garantia da dignidade deste mesmo trabalhador.

Não há argumento para mitigar a caracterização de situações em que, transportados e alojados pior que animais, pressionados pelo pagamento por produção e pela corrida desenfreada por produtividade, cortadores de cana são obrigados a trabalhar até à exaustão, em jornadas ilimitadas, com registro de várias mortes. Sem levar em conta este custo, não há como dissertar sobre as vantagens comparativas do açúcar e do etanol brasileiro no mercado global.

A Comissão Pastoral da Terra recusa a opção enganosa que querem nos impor entre produzir a contento ou lutar por dignidade, e denuncia a perversa manobra em curso. Voltamos a questionar: será que, em nome dos imediatos interesses do setor dos agro-combustíveis, a ele tudo deve ser permitido? Baixar a guarda neste momento no combate à escravidão, por mero oportunismo mercantil, não prepara dificuldades bem piores para o país? Qual é a palavra do Governo sobre isso?

Não deveria o Brasil buscar nas oportunidades de que dispõe no mercado mundial um “vetor” para corrigir de vez as conhecidas mazelas de um modelo de desenvolvimento incompatível com as universais exigências de dignidade no trabalho (bem como de sustentabilidade ambiental)? Ou, por teimosa cegueira, preferimos que concorrentes se valham contra nós da arma que lhes oferecemos?

Goiânia, 17 de novembro de 2008.

Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra
Campanha Nacional contra o Trabalho Escravo

Maiores informações:
Xavier Plassat – CPT Araguaia/Tocantins e coordenação da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo – (63) 3412-3200 / 9221-9957
José Batista Afonso – CPT Marabá – (94) 3321-2229 / 9141-8484
Marluce Melo – CPT Nordeste II – (81) 8893-4176
Carlos Lima – CPT Alagoas – (82) 9127-5773
Cristiane Passos ou Marília Almeida – Assessoria de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT - (62) 4008-6406

Apelo aos Petistas e lutadores de esquerda de todo o Brasil

VENHA PARA CAIEIRAS PARA AJUDAR A GANHAR AS ELEIÇÕES!

Companheir@s,

Estamos disputando as eleições municipais de Caieiras, região metropolitana da grande São Paulo. E temos condições concretas de eleger o companheiro Miranda do PT prefeito de Caieiras. Aqui não tem 2º Turno.

A direita saiu dividida (DEM e PSDB saíram separados), mas foi surpreendida com nossa campanha. E agora está desesperada com a possibilidade de um socialista chegar à prefeitura. Podemos derrotar o DEM e o PSDB juntos e ganhar as eleições.

A candidatura de Miranda é uma candidatura militante que se mantém fiel à sua classe e à luta pelo socialismo. Expressa o mesmo sentimento da fundação do PT quando os trabalhadores se lançaram na luta de classes construindo o partido como instrumento de luta para por fim ao capitalismo.

Para chegarmos à vitória precisamos de muita gente. A militância dos companheir@s fará a diferença. Convidamos todos os militantes que não se rendem e seguem a luta pelo socialismo a vir para Caieiras e engrossar nossa campanha para vencermos.

Entre em contato e venha para Caieiras. Se precisar conseguimos alojamento e alimentação. Agora em setembro: Venha para Caieiras!

Comitê de Campanha Miranda
Fones (11)4605-6887 (Comitê) / (11)8893-3086 (Adel)
E-mail: mirandapt13@gmail.com
Web site: www.miranda13.can.br

Uma fábula sindical

O governo organizaria os sindicatos em vez de deixar que os próprios trabalhadores o fizessem

FERREIRA GULLAR

Quando Bralândia começou a se industrializar, muitos outros países já haviam atingido esse nível de desenvolvimento, o que possibilitou aos capitalistas bralandeses prevenir-se para enfrentar alguns dos problemas que a industrialização traria. "O ideal seria as fábricas funcionarem sem operários, mas isso é impossível", observou um empresário de Bralândia com um sorriso sardônico. E tinha razão, porque, como ocorreu em outros países, os operários terminaram organizando-se em sindicatos e passaram a reivindicar salários mais altos. Como impedir que isso viesse a ocorrer em Bralândia? Foi difícil encontrar resposta para essa questão, mas finalmente descobriram uma saída: fazer com que o governo tomasse a iniciativa de organizar os sindicatos em vez de deixar que os próprios trabalhadores o fizessem. Mas qual a vantagem disso?, alguns perguntaram.A resposta mostrou um plano ardiloso: os trabalhadores lá de fora não mantinham os sindicatos com a contribuição tirada de seu salário? Pois bem, nosso governo criará um imposto obrigatório: desconto de um dia do salário de todos os trabalhadores e com esse dinheiro financiará os sindicatos que, desse modo, perderão a autonomia.Assim sendo, terá o governo o poder de influir na escolha dos dirigentes sindicais, favorecendo àqueles que impeçam o radicalismo das reivindicações. Noutras palavras, os sindicatos que elejam dirigentes independentes não conseguirão os recursos que o governo controlará.Esse plano foi posto em prática e deu o resultado esperado. É verdade que os líderes sindicais mais conscientes denunciavam as falsas lideranças -os pelegos- mas inutilmente porque os trabalhadores estavam alheios a essa disputa e o governo cortava a verba dos sindicatos rebeldes, o que levava ao desgaste daqueles líderes. Desse modo, o capitalismo industrial de Bralândia pôde crescer em condições privilegiadas, pagando baixos salários e obtendo lucros invejáveis.Sucede que a vida muda e muitas vezes o que é bom e lucrativo faz surgir seu contrário.Foi o que ocorreu neste caso: o alto lucro fez crescer a produção,que necessitou de muito mais operários e acirrou a disputa entre as empresas.Algumas tiveram que fazer concessões aos empregados, fortalecendo as lideranças mais combativas que surgiram. Cresceu o número de trabalhadores mais conscientes de seus direitos. A situação internacional, polarizada pela disputa entre o capitalismo e o socialismo, terminou arrastando os militares para o centro da questão nacional e o resultado foi um golpe militar.Essa ditadura prendeu e eliminou as lideranças sindicais combativas, pôs em seu lugar dirigentes que pregavam a acomodação em face do regime e do interesse das empresas.Durante muitos anos nenhum sinal de descontentamento se registrou nas áreas sindicais. Os salários foram congelados, os lucros das empresas cresceram como nunca em toda a história de Bralândia mas, como já disse, a vida muda, e assim foi que, pouco a pouco, novas lideranças surgiram entre os operários e, de repente, as primeiras greves marcaram um novo despertar da classe trabalhadora.A repressão não se fez esperar mas, como o mundo também havia mudado, as ditaduras já não eram bem vistas. Os militares passaram a falar numa abertura gradativa, que denotava o enfraquecimento do regime autoritário. De fato, ele se havia tornado um problema para os empresários, que, sempre pragmáticos, preferiram se aliar às lideranças operárias, intelectuais e estudantis, para acabar com ele e restaurar a democracia.A volta ao regime democrático, se foi uma conquista de toda a nação, resultou, sobretudo, numa vitória dos capitalistas, que reconquistaram sua condição de classe dominante. E, nesse novo quadro, como ficaram as lideranças sindicais?Livres da repressão militar, aqueles líderes, que alegavam falar em nome de milhões de trabalhadores, tornaram-se uma ameaça aos interesses dos patrões. Por outro lado, impuseram-se também ao governo, que teve de entregar-lhes o controle do imposto sindical, que eles agora propõem aumentar de um para quatro dias descontados compulsoriamente de todos os assalariados.Desse modo, patrões, governantes e sindicalistas passaram a repartir entre si o poder na máquina do Estado, em conseqüência do que, se a classe operária não chegou ao paraíso, alguns de seus filhos (os mais safos) passaram a viver como vivem os ricos. E assim, em Bralândia, se não reina igualdade, reina a paz.

Silêncio em Caieiras. Faleceu o professor Tá Doce

Faleceu na noite de ontem (06/09) às 23h35min, no Pronto Socorro Municipal de Caieiras, o professor Reginaldo José Alves "Tá Doce", candidato a vice-prefeito de Caieiras (região noroeste da Grande São Paulo) pela Coligação Hora da Mudança, PT - PCdoB.

Após necrópsia a “causa mortis” não foi detectada. Porém, de acordo com declaração do médico legista à família, há sinais de que o mesmo tenha sofrido infarto fulminante.

O corpo foi velado no Velório Municipal de Caieiras, localizado na rua Padre Aquiles Silvestre, Centro. O enterro foi realizado às 17 horas. Mais de 1000 pessoas estiveram presentes.

Neste domingo o silêncio imperou nos comitês de campanha. Os candidatos a prefeito de todos partidos cancelaram suas atividades públicas. Caieiras ficou em silêncio em plena reta final da campanha. Foi uma demonstração inequívoca de respeito ao professor Tá Doce, que era muito querido pela população.

O candidato a prefeito, Miranda do PT, declarou emocionado para as centenas de pessoas: “Nós, seres humanos, somos criaturas frágeis. Podemos desaparecer num instante, mas as idéias ficam, são eternas. E as idéias do “Tá Doce” estão vivas em nossa luta. A energia, a humildade e a perseverança para que a juventude tenha perspectiva de futuro ficam em nossa memória. Sua luta e dedicação não serão em vão. Nós continuaremos essa caminhada”.

“Tá Doce” Presente!

Assessoria de Imprensa Comitê Miranda Prefeito
Comitê (11)4605-6887
www.miranda13.can.br
mirandapt13@gmail.com
miranda13633@uol.com.br

Flaskô em Perigo!

Convite

Plenária Aberta em São Paulo

- Como foi o Congresso Mundial da Corrente Marxista Internacional
- Como os marxistas estão intervindo na Revolução Venezuelana
- Como foi o Acampamento Nacional da Juventude Revolução
- Como os marxistas estão intervindo nas eleições municipais no Brasil
- Quais as tarefas dos revolucionários no próximo período

Sábado, 23/08 às 10:00
Venha conhecer a Esquerda Marxista e ajudar a lutar pelo socialismo no Brasil e no mundo!
Rua Tabatingüera, 326 - Sala 31 (próximo ao metrô Sé)

Mais informações: (11)3101-8810 – (11)9843-4623 – (11)9965-9423 – (11)9499-9838
contato@marxismo.org.br

www.marxismo.org.br

Solidariedade do Movimento das Fábricas Ocupadas com os trabalhadores da Vale do Rio Doce

Prezado Sr. Roberto Rui,
representane do RH da empresa Vale,

Nós, do Movimento das Fábricas Ocupadas, solicitamos que a decisão democrática dos trabalhadores da Vale, em manter a jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias, seja respeitada, por cinco motivos básicos:

1°) A livre associação dos trabalhadores é garantia constitucional e, se estamos em um Estado Democrático de Direito, as decisões de assembléias devem ser respeitadas. A votação é legítima e deve ser acatada pela empresa;

2°) A decisão dos trabalhadores é correta, pois a jornada de trabalho é uma conquista da classe trabalhadora, sendo que as seis horas diárias é uma garantia mínima de qualidade de vida do trabalhador, para que desfrute maior tempo com sua família, lazer, estudo, e diminua a exploração da força de trabalho sugada pelos empresários. Estudos do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas) demostram que 04 horas diárias são suficientes para a produção e que as demais são exploração de mais-valia;

3°) Justamente por ser uma conquista e direito dos trabalhadores da Vale, não pode ser aprovada uma decisão que piore as condições de trabalho, diminuindo seus direitos conquistados. É inconstitucional, além de ilegal, por enfrentar disposições garantidas na CLT;

4°) A Vale é uma empresa privatizada por meio das fraudes ocorridas durante o governo FHC e deve ser reestatizada. Recebe benefícios do BNDES e outros fundos pagos pela população, gerando riqueza para uma minoritária elite acionista. O interesse da empresa fazer com que os trabalhadores trabalhem não mais 06 horas diárias está inserido neste contexto onde não interessam as condições de trabalho e os direitos positivados em nosso ordenamento legal, mas sim a ânsia alucinada por lucros e exploração dos seres humanos;

5°) Como classe trabalhadora, resistindo contra o fechamento de fábricas e o desemprego gerado, contra os malefícios do sistema capitalista, fundado na exploração da força de trabalho alheia, demostraremos a força da nossa classe, nos solidarizando e demonstrando que sem os operários, os empresários não são nada. Exemplo disso, da inutilidade da gestão patronal, nós estamos mostrando que uma gestão operária é muito melhor do que a visão meramente lucrativa de exploração. Nós, nas fábricas Cipla, Interfibra e Flaskô, conseguimos reduzir a jornada de trabalho para as 06 horas diárias. Sem os benefícios que o BNDES lhes dá, nós sobrevivemos por 5 anos, demonstrando a democracia operária e a construção do socialismo.

Por tudo isso, defendemos a legitimidade das decisões dos trabalhadores da Vale para manter as 06 horas diárias de jornada de trabalho.

Contra a exploração dos trabalhadores! Pelas 06 horas diárias de jornada de trabalho!
Contra as arbitrariedades da Vale! Pela reestatização da Vale!

Viva a solidariedade da classe trabalhadora!

Sumaré, Flaskô - Fábrica sob o controle dos trabalhadores,
13 de agosto de 2008.

Alexandre Mandl
Membro do Conselho de Fábrica da Flaskô
Advogado do Movimento das Fábricas Ocupadas
www.tiremasmaosdacipla.blogspot.com
www.flasko.blogspot.com

Quem puder enviar moções como esta ao RH da Companhia Vale do Rio Doce, envie para:
roberto.rui@cvrd.com.br

Mais pra dívida, menos pro povo trabalhador...

Nós, da Esquerda Marxista, somos pelo não pagamento da dívida pública e publicamos abaixo texto produzido pela Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida, pois traz dados importantes.

MEDIDA PROVISÓRIA N° 435 FAVORECE ESCANDALOSAMENTE OS RENTISTAS DA DÍVIDA PÚBLICA, DESVIANDO RECURSOS VINCULADOS ÀS ÁREAS SOCIAIS E AUMENTANDO A FARRA DOS ESPECULADORES

Nos últimos anos, o país tem realizado superávits primários gigantescos, ou seja, tem destinado grande parte dos recursos públicos para a Conta Única do Tesouro para a constituição de uma reserva para garantir o pagamento da dívida pública. Estes superávits primários são realizados até mesmo com recursos vinculados legalmente a determinado tipo de despesa (ou seja, que não poderiam ser utilizados para o pagamento da dívida), o que é um contra-senso e um prejuízo enorme ao atendimento das urgentes necessidades sociais do país.

Tais recursos vinculados permanecem parados na Conta Única, uma vez que não podem ser destinados ao pagamento da dívida. Agora, através do Artigo 11 da Medida Provisória 435, editada dia 26/06/2008, o governo dribla definitivamente estas vinculações e permite que tais recursos (estimados pelo governo em R$ 54 bilhões, ou seja, um valor maior do que todo o orçamento da saúde para este ano) sejam destinados aos rentistas, o que é um verdadeiro escândalo.

Esta Medida Provisória também permite outra manobra escandalosa, em benefício dos especuladores. Nos últimos anos, o país tem atraído grande quantidade de capital estrangeiro através do estabelecimento das maiores taxas de juros do mundo e da isenção de Imposto de Renda sobre os ganhos dos estrangeiros na dívida interna.

Estes dólares, trazidos pelos investidores estrangeiros, são comprados pelo Banco Central (BC), que os paga em reais, aumentando a base monetária em circulação na economia. Para evitar o aumento na base monetária (que, na visão do governo, geraria inflação), o BC entrega ao mercado títulos da dívida interna, recebendo em troca reais, reduzindo-se assim a base monetária. Nesta operação, chamada de "Mercado Aberto", o BC utiliza os títulos do Tesouro, que se encontram em poder do BC.

Nos últimos anos, este processo tem causado um enorme prejuízo ao BC, uma vez que este termina por manter em seu patrimônio uma grande quantidade de dólares (que formam as reservas cambiais), que estão se desvalorizando fortemente. Em 2007, este prejuízo - que sempre é coberto pelo Tesouro Nacional - chegou a R$ 47 bilhões, valor este maior do que todos os gastos com saúde ano passado.

E quem se beneficia deste prejuízo gigantesco do BC? Os investidores e bancos, pois recebem do BC os juros decorrentes dos títulos da dívida interna, e ainda lucram com a valorização da moeda nacional, uma vez que estão com ativos em reais.

O artigo 2º da Medida Provisória 435 amplia a capacidade do Banco Central fazer estas operações extremamente onerosas ao país, pois permite ao Tesouro emitir, sem limite algum, títulos que podem ser utilizados pelo BC nas operações de Mercado Aberto. Atualmente, o BC apenas pode utilizar os títulos do Tesouro que mantém em seu poder.

E o artigo 6º desta Medida Provisória permite uma maquiagem do balanço do BC, de modo que tais prejuízos gigantescos não apareçam. Por outro lado, o Tesouro continuará a emitir, sem limite algum, títulos para serem entregues ao BC, para cobrir seus prejuízos, que continuarão existindo, e beneficiando os investidores e bancos privados.

Exigimos uma auditoria imediata da dívida pública, que inclua todas estas obscuras operações do Banco Central, que significam o desvio de recursos públicos para os rentistas.

Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida

CARTA ABERTA

Nos dirigimos aos jovens militantes da Corrente O Trabalho do PT e aos jovens que militam ou que se referenciam na chamada JR-IRJ.

Companheiros(as)!

O Sr. Alexandre Linares se dirigiu à camarada Mhel (uma militante recém-integrada em nossas fileiras) através de um e-mail onde ele coloca que nós, da Esquerda Marxista, não queremos “lutar pela soberania das nações contra o imperialismo” e que somos contra a “autonomia da juventude”.

Outro militante de OT, Matheus de Campinas, abordou nosso camarada Prata, com um e-mail onde insinua que nós, da Esquerda Marxista, por explicarmos a verdade sobre os maciços investimentos externos que o Brasil tem recebido, apoiamos a política do Governo Lula. Mas isso não é verdade. Nós explicamos a verdade sobre os empregos e a economia no Brasil, e explicamos que a política do Governo Lula só favorece os capitalistas. O que nos parece é que para a direção de OT, alguns dados devem ser escondidos para continuar sendo “válida” a luta pela revolução, pois se eles admitem que há abertura de postos de trabalho no Brasil isso já seria motivo para passarem a apoiar o Governo Lula. Todos podem ler nossa análise sobre a situação do Brasil no link a seguir de nosso site e tirar suas próprias conclusões: http://www.marxismo.org.br/index.php?pg=artigos_detalhar&artigo=146

Nossa atividade revolucionária independente exige muita dedicação, esforço, sacrifício e tempo. E já sofremos muitos ataques da burguesia. Estamos fartos das falsificações, distorções e ataques de Alexandre Linares e seus asseclas. Gostaríamos de usar nosso tempo para atividades mais produtivas. Mas nos vemos, mais uma vez, obrigados a dar uma resposta.

Como vocês devem saber, nós fomos expulsos da Corrente O Trabalho do PT em Abril de 2006. Logo depois que nós havíamos conquistado a maioria da direção da organização no Brasil e éramos a maioria dos militantes, a fração minoritária (que perdeu a maioria da direção) organizada por Sokol, Julio Turra e Daniel Gluckstein (SI-França) nos expulsou de maneira autoritária, rasgando os estatutos da corrente e destruindo a democracia operária que havíamos construído juntos ao longo dos anos.

Expulsos, nós então nos tornamos O Trabalho (Maioria) e, depois de 1 ano, nos tornamos a Esquerda Marxista. Em nosso site (http://www.marxismo.org.br/) vocês podem encontrar textos que relatam o acontecido e tratam de responder às acusações caluniosas de que se utilizaram para “justificar” nossa expulsão.

Dentre elas está a acusação de que não combatemos pela “Soberania Nacional”. Alexandre Linares faz uso dessa calúnia novamente. Combatemos sim, em defesa da soberania nacional de todos os países atrasados contra os ataques do imperialismo e contra as políticas que buscam submeter mais e mais a produção destes países aos interesses das multinacionais e toda sorte de exploradores. Mas, ao contrário da Corrente O Trabalho, ligamos sempre essa luta pela soberania nacional com a luta pelo socialismo, pela tomada do poder. Não defendemos a soberania nacional para concluir que é preciso defender a democracia burguesa e ponto. Por isso a JR-IRJ é a Juventude Revolução que não fala mais de revolução, só fala em defesa da soberania e da democracia!

E, ao contrário do PT francês de Daniel Gluckstein, não defendemos a soberania nacional de países imperialistas, como a França (vide campanha de Schivardi, nacionalista burguês que teve a candidatura impulsionada pelos lambertistas, ostentando a bandeira da França!). Isso é o oposto do Programa de Transição da 4ª Internacional que eles proclamam ter reconstruído!

Numa disputa entre imperialismos, os revolucionários não tomam lado a favor de um imperialismo contra o outro, mas sim se mantém do lado dos trabalhadores e jovens de ambos países!

Sobre a questão da autonomia da juventude

A JR-IRJ de Alexandre Linares, engana os jovens. Pois diz ser uma organização autônoma e independente quando na verdade é a Corrente OT que determina tudo por antecedência e os militantes da JR-IRJ que não são militantes de OT não têm e jamais terão voz. Nunca poderão discutir em pé de igualdade qualquer divergência dentro da JR, pois é tudo controlado por OT.

O problema não está em ser ligada organicamente à OT, mas sim em esconder isso dos jovens. Compreendemos que uma organização de juventude deve sim se relacionar organicamente com uma organização revolucionária operária não-jovem. Isso não traz problema algum à organização de juventude, pelo contrário. Mas desde que os jovens tenham direito de discutir livremente e participar das decisões. Isso é que é verdadeira autonomia da juventude! Não se pode enganar os jovens, os convidando para militar numa “organização independente de todos” quando na verdade é uma corrente petista que a controla.

Por isso hoje nós estamos propondo a fusão da Esquerda Marxista com a Juventude Revolução. Mas não com a JR-IRJ, é claro. Aliás, vocês sabem que existe a JR e a JR-IRJ, né? E que as duas são diferentes, certo?

JR = Juventude Revolução, fundada em 1989 – está discutindo a fusão com a Esquerda Marxista. Confira no site (http://www.revolucao.org/).

JR-IRJ = Juventude Revolução da Internacional Revolucionária da Juventude, criada em 2006 – se diz independente e autônoma, mas é controlada por OT de Alexandre Linares. E a IRJ nada mais é do que uma ficção impulsionada internacionalmente por militantes não-jovens, sindicalistas, ligados à autoproclamada 4ª Internacional reconstruída (lambertistas). Observação: A IRJ teve um primeiro encontro em 2000, em São Paulo, mas não chegou a ser constiuída e nunca existiu internacionalmente, a não ser por intermédio dos militantes da “4ª Internacional lambertista”.

Explicamos: Em Abril de 2006 quando a fração Sokol/Turra/Gluckstein expulsou a maioria dos militantes da então Corrente O Trabalho, Alexandre Linares – membro da fração de Sokol – organizou um racha na então Juventude Revolução. Apesar de só conseguir apoio de mais um membro do então Comitê Nacional da JR e ficar em minoria absoluta, Alexandre Linares declara que aquele Comitê eleito no 8º Encontro Nacional da JR não era mais legítimo e convoca, em seu nome, um novo ENJR. Imediatamente, a IRJ (na verdade, Daniel Gluckstein, dirigente político francês com mais de 50 anos de idade) reconhece que a JR de Alexandre é a JR legítima e então está criada a JR-IRJ. Um ato de “pirataria”, “Golpe de Estado”!

Mas a JR autêntica, apesar do não-reconhecimento de OT, da IRJ e do Sr. Alexandre Linares, segue firme e forte. Em Abril e Maio de 2006 propõe a reunificação, argumentando que a JR era autônoma em relação a OT e que, portanto, o “racha” de OT não podia impor um racha similar na JR. Mas, confirmando o total controle de OT sobre a JR-IRJ, Alexandre Linares é intransigente e mantém a separação.

Para saber mais sobre o episódio do racha da JR de 2006, leia artigo no site da JR autêntica:
http://www.revolucao.org/noticias/000139.html

Para saber mais sobre a proposta de fusão da Esquerda Marxista com a JR autêntica, leia no link:
http://www.revolucao.org/noticias/000230.html
(esse é um bom texto dos companheiros da JR que esclarece a questão da verdadeira autonomia).


O Congresso da Juventude do PT

Alexandre Linares escreve no e-mail à camarada Mhel que no Congresso da JPT os delegados da Esquerda Marxista foram contra a autonomia da JPT. Mas isso não é verdade. Tanto é que a resolução sobre a “Autonomia da JPT” foi aprovada por unanimidade, inclusive com apoio dos delegados da Esquerda Marxista que estavam representando a Tese da JR.

O que ocorreu foi que em uma outra votação, Alexandre Linares fez a proposta de que a JPT não deveria receber nenhum dinheiro do PT. Como já dissemos em outros textos, a juventude deve se sustentar de maneira independente da burguesia, mas não dos trabalhadores. E quando estamos falando da própria “Juventude do PT” seria bizarro se esta não pudesse ser financiada pelo PT.

Outra discussão é de onde vêm os recursos do PT hoje. Sabemos que o PT, suas campanhas, etc., há alguns anos, são financiados por bancos e grandes empresas. E isso está diretamente relacionado com as alianças do Governo Lula com a burguesia. Por isso, a verdadeira batalha é pela independência do PT em relação à burguesia e não “pela autonomia da JPT em relação ao PT”! Isso é loucura!

Mas o que Alexandre Linares não explica e não publica é que recusou entrar na “Chapa Socialista” formada por várias teses e inclusive agrupamentos independentes dentro do Congresso da JPT que tinha como base a defesa do socialismo e a oposição a alianças do Governo Lula com a burguesia – essa chapa impôs por maioria dos votos no Congresso da JPT pelo “Fora Meireles” e “Fora Helio Costa”.

A delegação da Esquerda Marxista no Congresso da JPT propôs a Alexandre Linares que este também compusesse a “Chapa Socialista” com o acordo político de se posicionar pela “Ruptura das alianças do Governo Lula com os partidos burgueses”, mas Alexandre recusou isso, dizendo que essa questão não era importante para OT e fechou chapa com a Articulação (Construindo um Novo Brasil) em troca de cargos na direção nacional da JPT.

Alexandre argumenta que o acordo com a Articulação se deu porque a Articulação era a única que se posicionava pela “Autonomia da JPT”. Mas isso é falso. A resolução de autonomia da JPT, redigida pelo próprio Alexandre Linares, foi aprovada por unanimidade, com acordo de todas as teses.

E como se isso ainda não bastasse, a Articulação defendeu abertamente no Congresso da JPT pontos como “Apoio à ocupação do Haiti”; “Apoio ao acordo Lula-Bush do Etanol”; “Apoio às alianças do Governo Lula com a burguesia, inclusive defendendo manutenção de Meireles e Helio Costa no Governo”; “Defesa dos tratados de livre comércio, como o Mercosul”; “Defesa do Capitalismo”. E qualquer jovem petista presente no Congresso da JPT pôde facilmente se questionar: “Se a Articulação defende todos os pontos contrários aos que os delegados de O Trabalho dizem defender, mas tem acordo apenas em relação à questão da “Autonomia”, por que os delegados de O Trabalho querem fechar chapa e apoiar a candidata da Articulação? Afinal querem que a JPT tenha autonomia para que os jovens da Articulação apliquem toda a política pró-burguesa, contra a juventude, em nome da JPT? Querem que a JPT seja autônoma para defender as alianças de Lula com a burguesia e os acordos de Lula com Bush?”

No Congresso da JPT, a contradição era evidente. Ficou muito claro que o único acordo costurado por Alexandre era pelos cargos. Aliás é o mesmo que Julio Turra tem feito na CUT. E o mesmo que os sindicalistas de OT têm feito em várias eleições sindicais. Isso levou a Corrente O Trabalho a ser motivo de piada no movimento estudantil e sindical. Para nós, da Esquerda Marxista, essas piadas não têm graça. Essa degeneração dos dirigentes da Corrente O Trabalho nos enche de tristeza, pois tivemos uma história juntos. Mas não desanimamos com isso. Seguimos em frente com firmeza e total confiança na classe trabalhadora e no futuro comunista da humanidade. Por isso impulsionamos a luta no Movimento das Fábricas Ocupadas contra as cooperativas, cogestão, em defesa da estatização sob controle operário e acabamos de ajudar a organizar o Tribunal Popular para julgar a intervenção federal na Cipla e Interfibra, que condenou o Governo Lula. Por isso impulsionamos a campanha “Tirem as Mãos da Venezuela” em defesa da revolução do povo trabalhador venezuelano. Por isso estamos propondo a fusão com a JR e com o MNS (Movimento Negro Socialista). Por isso seguimos exigindo de Lula, do PT e de todos que têm o reconhecimento da classe trabalhadora, que rompam com a burguesia.

Chamamos você, que entrou em contato com a JR-IRJ e/ou com a Corrente O Trabalho recentemente, a parar de perder tempo e vir lutar junto conosco, não pela “democracia”, mas pelo socialismo! Pela revolução!

Entre em contato! Junte-se a nós!

Comissão Executiva da Esquerda Marxista
contato@marxismo.org.br
(11)3101-8810

Menos horas para o patrão!

Hoje, a jornada de trabalho dos brasileiros é de 44 horas semanais. Várias centrais sindicais, dentre elas a CUT, levaram de forma bastante modesta uma campanha pela redução da jornada para 40 horas semanais. Os capitalistas dizem que se reduzir a jornada, vários comércios irão fechar e o desemprego irá aumentar. Mas isso é falso! O verdadeiro interesse deles é explorar ao máximo os trabalhadores para terem o aumento de seus lucros. Segundo o DIEESE, a redução para 40horas semanais geraria 2 milhões e 500 mil novos postos de trabalho no país. Além disso, mesmo em outros países capitalistas, a jornada de trabalho é inferior à brasileira (veja tabela abaixo). Na Venezuela, o processo revolucionário já fez baixar a jornada para 40 horas semanais, o referendo constitucional votado no ano passado propunha a redução para 36 horas, apesar da derrota das propostas de mudanças na constituição, o presidente Hugo Chávez se comprometeu a ir abaixando gradativamente a jornada para chegar às 36 horas semanais até 2010.

No fundo, se o trabalho fosse dividido entre todos os seres humanos de forma racional, coisa que o capitalismo jamais poderá fazer, cada pessoa poderia trabalhar muito menos que 40 ou 30 horas semanais, sobraria tempo para o lazer, o descanso e o estudo, ou seja, sobraria tempo para o desenvolvimento individual e coletivo da humanidade, mas o capitalismo necessita da exploração da força de trabalho e da manutenção de um exército de desempregados. Tal fato só reforça a urgente necessidade da edificação do socialismo em todo o mundo.

Acampamento Nacional pela Revolução

A Esquerda Marxista, que está em processo de fusão com a CMI (Corrente Marxista Internacional), propôs a fusão com a JR (Juventude Revolução) e com o MNS (Movimento Negro Socialista). Tanto com a JR como com o MNS a Esquerda Marxista já leva um combate lado a lado há muito tempo. Num contexto em que organizações de esquerda racham, se dividem, etc., a Esquerda Marxista vem fazendo o contrário. A revolução une os revolucionários e separa os reformistas.

O MNS está avaliando a proposta da EM e deve tomar a decisão num Encontro Nacional em Novembro. Já a JR deverá decidir sobre a fusão com a EM em Julho, no seu 11º Encontro Nacional (Acampamento pela Revolução). Tendo em vista isso, o Jornal Luta de Classes entrevistou Fabio Ramirez, militante da JR, membro da Comissão Nacional e estudante da UFMT.

JLC – O que é a Juventude Revolução?
Ramirez: A Juventude Revolução, ou JR, é uma associação de jovens que se organizam por todo o Brasil para lutar pelos direitos da juventude, e ajudar os trabalhadores a enfrentarem a brutalidade do capitalismo, por isso somos jovens revolucionários e queremos construir o Socialismo no Brasil e no mundo.

JLC – Em qual situação a juventude se encontra?
Ramirez: Não só a juventude como os trabalhadores e o povo oprimido em geral estão a caminho da barbárie. O capitalismo teve uma época na história que trouxe certos avanços, mas hoje é cada dia mais evidente que esse sistema podre não é capaz de trazer um futuro para nós. Hoje, pegando os mais ricos do mundo, entre eles, os 2% mais poderosos detêm mais da metade de toda a riqueza do planeta, e a metade da população mundial detêm somente 1% da riqueza do mundo! Esse abismo só aumenta. Mas a juventude é parcela significante dos oprimidos: para se ter uma idéia, dados do IPEA (Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada) publicados agora em maio demonstram que os jovens desempregados, com idade entre 15 e 29 anos, já correspondem a praticamente metade dos desempregados de todo país, exatos 46%! E dos que conseguem algum emprego, 50% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos trabalham sem carteira assinada, ou seja, sem direito algum! Isso sem contar o alto grau de homicídios que segundo o IPEA já atinge 38% das mortes entre a juventude, o qual é fruto da violência gerada pelas drogas e pela falta de emprego e perspectivas.

JLC – Como é possível mudar esse quadro?
Ramirez: Em primeiro lugar é preciso organização! Sem organização não há como enfrentar a burguesia, o imperialismo – que está muito bem organizado. E também a formação política e o estreitamento com a luta de classes. Por isso estamos realizando o Acampamento Nacional Pela Revolução, que se realizará em Ibiúna-SP, nos dias 18, 19 e 20 de Julho.

JLC – Por que Ibiúna?
Ramirez: Esse ano está completando 40 anos de um dos episódios que mais marcaram o Movimento Estudantil e a luta pela liberdade no Brasil. Há exatos 40 anos o imperialismo, se utilizando da ditadura militar, pensou que podia acabar com a luta da juventude, e invadiram o Congresso da UNE que se realizava no Sítio Muduru em Ibiúna-SP. Para nós é simbólico, estamos continuando a luta pela liberdade que só pode ser conquistada de fato com o Socialismo.

JLC – Como será o Acampamento pela Revolução?
Ramirez: O acampamento é o 11º ENJR, o Encontro Nacional da juventude Revolução. O objetivo é reunir jovens de várias partes do Brasil. A JR já funciona hoje em 8 estados. Mas queremos ampliar e que jovens de estados onde hoje a JR não tem nada possam participar. Assim, estamos dialogando com jovens de 17 estados e mais convidados internacionais da Bolívia, Paraguai, Venezuela, Argentina, México e Espanha. Sabemos que a nossa luta aqui é a luta dos jovens e dos trabalhadores do mundo inteiro, por isso os convidados internacionais. Mas nossa principal dificuldade são os recursos. Prezamos por nossa independência financeira. Portanto, para bancar o transporte de todos até Ibiúna, estamos realizando arrecadações com “pedágios”, vendas de materiais (camisetas, CDs de músicas, etc.), contribuições de entidades estudantis, sindicatos, etc.

JLC – Quem quiser contribuir financeiramente deve fazer o que?
Ramirez: Entrar em contato por emai: contato@revolucao.org

JLC – Qual será a programação do Encontro?
Ramirez: Serão três dias de intensas atividades. Discutiremos a conjuntura política no Brasil e no mundo, desde as guerras imperialistas até o sujo governo de coalizão entre Lula e os partidos da burguesia, fato que é um verdadeiro entrave para as lutas no Brasil, e precisa ser combatido! Tiraremos campanhas nacionais como a luta pelo Passe Livre Estudantil, a Retirada das Tropas Brasileiras do Haiti, e a formação de grêmios estudantis como forma de instrumentos de luta. E queremos lançar uma campanha internacional em defesa da Amazônia e contra as atrocidades que vem acontecendo por lá. E é lógico, teremos momentos de integração e confraternização para curtir de montão as férias, afinal, ninguém é de ferro. Roda de violão, belezas naturais, piscina, futebol, etc.

JLC – Quem quiser participar deve fazer o que?
Ramirez: Primeiro entrar em contato pelo e-mail: contato@revolucao.org e em seguida participar das reuniões preparatórias em sua cidade, nessas reuniões são discutidos os textos base para o encontro e as campanhas financeiras para garantir o acampamento. Se na cidade do jovem interessado em participar não tiver programada nenhuma reunião, ele poderá fazer uma inscrição individual. Também poderá chamar amigos que estudam ou trabalham com ele e organizar uma delegação. No encontro haverá algumas votações que estes que estão indo pela primeira vez votarão como “convidados”.

JLC: E sobre a proposta de fusão com a Esquerda Marxista?
Ramirez: Essa proposta foi apresentada à JR no 10º ENJR, em Joinville, no dia 3 de Fevereiro deste ano. No Encontro todos os presentes manifestaram acordo, mas decidimos levar a discussão para os núcleos da JR e para todos aqueles que militam na JR, mas não estavam presentes em Joinville. Portanto, será agora em Julho que devemos tomar posição. As discussões tem ocorrido nos núcleos e reuniões preparatórias e ninguém tem se posicionado contra. Alguns jovens questionam a relação com o PT, mas onde a discussão tem sido feita com militantes da EM presentes, todos saem convencidos da justeza da linha de estar no Partido dos Trabalhadores. Eu mesmo sou militante da Esquerda Marxista e acho que essa fusão só vai melhorar as coisas. Estou certo que os jovens que hoje são da JR, mas não são da EM, vão ajudar muito na nossa construção e o método bolchevique da EM vai ajudar a JR a impulsionar as coisas de maneira muito mais eficaz.

JLC – Um recado para a juventude
Ramirez: Sempre que os jovens e os trabalhadores se organizaram conquistaram vitórias. Temos uma grande luta pela frente, e faremos junto com os operários na luta de classes, para por fim de vez ao capitalismo e conquistar o Socialismo, um mundo onde a juventude tenha direito ao lazer e a diversão, à cultura e o trabalho, enfim a vida plena de felicidades. Visite nosso site http://www.revolucao.org/ e organize-se conosco!

Flaskô: Fábrica Ocupada por mais cinco, dez, mil anos!

Rafael Prata

Diversas atividades estão marcando os cinco anos de controle operário na Flaskô e a luta pela estatização e o socialismo travada pelo Movimento das Fábricas Ocupadas.

No dia 13 de Junho, em uma assembléia emocionante, os trabalhadores da Flaskô discutiram a difícil situação financeira da empresa que mal está conseguindo girar a produção para pagar os salários, devido à falta de crédito para comprar matéria-prima e ao enorme endividamento deixado pelos patrões como herança maldita.

Mesmo assim, todos ressaltaram que a ocupação e a luta política são, e continuam sendo, a única saída para manter os empregos e que, apesar dos problemas, conquistas foram obtidas. A democracia e a gestão operária, a jornada de 30 horas semanais, sem redução dos salários, a construção da Vila Operária e Popular e a recente parceria com a Associação de Moradores do Parque Bandeirantes (AMPB) são exemplos dessas conquistas.

Excelente encontro na Flaskô
Vitórias que merecem ser defendidas por mais cinco, dez, mil anos, não só pelos trabalhadores da fábrica, mas por todos os movimentos sociais e de esquerda, se quisermos alcançar novas vitórias no futuro.

Com esse intuito, foi celebrado um Encontro no dia 21 de Junho, na Flaskô, que também definiu os próximos passos da luta. Cerca de 150 pessoas participaram, entre elas, representantes do MST (sem terra), MTST (sem teto), MTD (desempregados), do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e região, Juventude Revolução, Movimento Negro Socialista, grupo de Rap “A Família”, Sindicato dos Vidreiros de SP, Sindicato dos Pesquisadores de Campinas e região (SindPq), Centro Acadêmico de Ciências Humanas (CACH – UNICAMP), ex-trabalhadores da Cipla e Flakepet, além da Vereadora Marcela Moreira (PSOL – Campinas) e Ari Fernandes, que falou em nome do Senador Eduardo Suplicy (PT).

Também estava presente a companheira Julieta, da Argentina, que acompanha a luta da IMPA (metalúrgica de Buenos Aires ocupada desde 1998), além dos sindicalistas africanos Joe Machira, do Quênia e John, da Tanzânia.

Em sua intervenção, Serge Goulart, da coordenação do Movimento das Fábricas Ocupadas, mostrou o exemplar de um livro escrito em turco, que relata a experiência das fábricas ocupadas do Brasil, trazido pelo companheiro Pedro Santinho da Flaskô, que recentemente viajou para lá, a convite de sindicatos operários da Turquia. Isso é mais um sinal da audiência que nossa luta adquire entre os trabalhadores de todas as nacionalidades!

Também foi realizado o sorteio de um jogo de talheres doado pelos trabalhadores da argentina IMPA ao Encontro e o felizardo foi o Sr. Ivan, responsável do setor de limpeza da Flaskô! Vale destacar que o Encontro começou com um farto café da manhã e se encerrou com um delicioso almoço, preparados pela AMPB.

Próximos passos
Dois encaminhamentos principais saíram do Encontro. O primeiro é a realização de um ato público em frente ao Fórum de Sumaré, no dia 24 de junho, pois mais um leilão de máquina está marcado para acontecer nesse dia. As faixas: “Queremos trabalhar em paz, parem os leilões!” e “Se leiloar vai desempregar, se arrematar não vai levar” já estão prontas para serem erguidas novamente!

Outro encaminhamento se refere à preparação do Tribunal Popular para Julgar a Intervenção na Cipla e Interfibra. Nas próximas semanas, encerraremos as inscrições de quem deseja participar do evento, que ocorre nos dias 04 e 05 de Julho em Joinville/SC, e teremos também que garantir as contribuições financeiras necessárias para cobrir as despesas de viagem, alimentação e alojamento de nossa delegação.

* Para saber mais sobre o Tribunal Popular e a luta pela Estatização sob controle operário, visite o Blog "Tirem as Mãos da Cipla".

FLASKÔ: 5 anos de luta!

Companheiros e companheiras,

A Assembléia Geral dos Trabalhadores da Flaskô reforça o convite para que todos participem do Encontro de Cinco Anos de Controle Operário e Luta pela Estatização e o Socialismo, dia 21 de junho, neste sábado, a partir das 9h, no Espaço Cultural Flaskô – Associação dos Moradores do Parque Bandeirantes (antigo restaurante).

Além de marcar essa data histórica com debates e exibição de vídeo e fotos, vamos encaminhar propostas para a continuidade de nossa difícil batalha pelos empregos, direitos, parque fabril, moradia e um futuro digno para nossa comunidade.

O Encontro na Flaskô também é uma atividade de preparação ao Tribunal Popular para Julgar a Intervenção Federal na Cipla e Interfibra, dias 04 e 05 de julho de 2008, em Joinville/SC.

Acesse o blog para saber mais e ler as novidades:
www.tiremasmaosdacipla.blogspot.com

Encontro na Flaskô
Dia 21 de junho, neste sábado
A partir das 9h
Endereço:
Rua 23, n. 300. Pque Bandeirantes – Sumaré/SP.
Km 107 da Rodovia Anhaguera

Contatos:
mobilizacaoflasko@yahoo.com.br
(19)3864-2624

Ato Público pela absolvição do Vereador Adilson Mariano

CONVOCATÓRIA
“Lutar não pode ser crime”

Data: 20 de junho de 2008
Local: Praça da Bandeira
Horário: 17h30min – Panfletagem na área do terminal urbano > 18h – Ato Público.

Caravana a Florianópolis para participar do julgamento de Adilson Mariano

Data: 24 de junho.
Local: saída de frente ao Ginásio Abel Schulz.
Horário: 05h30min.
Adesões: com Moacir (8836-54-08) ou Vera (9904-49-66).

As entidades políticas, sindicais, estudantis e populares, abaixo assinadas, vem a público convocar o povo trabalhador e a juventude para uma grande manifestação popular em defesa da absolvição do Vereador Adilson Mariano. O evento ocorrerá às 18 horas da próxima sexta-feira (20), na Praça da Bandeira.

O objetivo é demonstrar publicamente a indignação com a condenação absurda, inconstitucional e antidemocrática, de um ano e três meses de detenção, imposta ao parlamentar que sempre atuou na defesa dos interesses e das reivindicações populares.

Vamos requerer a absolvição do vereador ao Tribunal de Justiça (TJ) que vai julgar no dia 24 de junho, em Florianópolis, às 9 horas da manhã, a sentença condenatória proferida em primeira instância.

Consideramos essa condenação um ataque frontal aos direitos garantidos na Constituição Federal, de representação, de liberdade de expressão e da manifestação de idéias, bem como um ato abominável de criminalização dos movimentos sociais.

A Justiça Criminal de Joinville condenou o vereador Adilson Mariano (PT) por ele ter participado das manifestações populares e estudantis contra o aumento da tarifa do transporte coletivo, imposta pelo prefeito Tebaldi (PSDB), em maio de 2003. Segundo a Justiça, Mariano teria impedido o funcionamento regular do transporte coletivo, o que não é verdade. Como vereador, Mariano participou das manifestações, não tendo cometido crime algum.

A condenação ignora as prerrogativas concedidas pelo artigo 29, inciso VIII, da Constituição Federal que assegura a inviolabilidade do parlamentar em virtude de suas palavras, opiniões e manifestação pública, não podendo ser processado judicial ou disciplinarmente por ações que estejam relacionadas com o exercício do mandato que recebeu nas urnas.

É público e notório o combate que Mariano trava na Câmara de Vereadores contra a Gidion e Transtusa, empresas que controlam o transporte coletivo da cidade através de um monopólio inconstitucional e vergonhoso de mais de quarenta anos. Ou seja, Mariano nada fez em maio de 2003, do que cumprir o programa político que lhe elegeu.

Entidades Signatárias desta convocatória:
Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação dos Sindicatos Metalúrgicos da CUT SC (FEM CUT SC), Sindpetro PR / SC, Movimento dos servidores públicos municipais (Movimentação), Movimento pela Organização dos Trabalhadores na Educação (MOTE), Diretório Acadêmico Nove de Março (Udesc), Diretório Acadêmico Cruz e Sousa Comunicação Social (DACS Ielusc), União Joinvilense dos Estudantes Secundaristas (UJES), Juventude Revolução (JR), Juventude Socialista (JS), União da Juventude Socialista (UJS), Grêmio Estudantil do Colégio João Colin; Grêmio Estudantil do Colégio João Rocha; Grêmio Estudantil do Colégio Elias Moreira, Federação das Associações de Moradores de Joinville (FAMJO), Associação de Moradores do Bairro Adhemar Garcia.

Correio Eletrônico: http://br.mc332.mail.yahoo.com/mc/compose?to=a.mariano@cvj.sc.gov.br;
Fones: (47)2101-3219 ou (47)8819-4421

Ato-show contra privatização do petróleo e gás

O auditório do MEC, no Rio, ficou pequeno para tanta gente. Mais de 600 pessoas e diversos artistas se reuniram na noite do dia dos namorados, 12 de junho, para lançar o abaixo-assinado "O petróleo tem que ser nosso", que exige o fim dos leilões das áreas promissoras de petróleo e gás e a re-estatização da Petrobrás. Noca da Portela, Luis Carlos da Vila, Panela di Barro, Edinho Oliveira, Bira da Vila, Márcia Moura, Gilmar Simpatia e Luta Armada Hip Hop, além do poeta Zorro e da Companhia Emergência Teatral, foram os artistas que transformaram a luta em defesa dos recursos naturais brasileiros num verdadeiro show militante.

Dezenas de entidades e movimentos populares, além de partidos políticos e parlamentares, compareceram ao ato. A saudação inicial da Marina do MST e de Emanuel Cancella, coordenador geral do Sindipetro-RJ, deixou clara a importância estratégica da luta contra a privatização dos hidrocarbonetos brasileiros e o quanto essa questão é central na defesa da nossa soberania. A defesa da Amazônia e a luta pela re-estatização da Vale do Rio Doce, também foram ressaltadas, como prioritárias na defesa da soberania nacional. O deputado federal Chico Alencar (PSOL), o deputado estadual Paulo Ramos (PDT) e o vereador Renatinho (PSOL-Niterói) prestigiaram o evento.

Homenagens a lutadores ontem, hoje e sempre

Maria Augusta Tibiriçá, hoje com 92 anos de idade, uma das referências da vitoriosa campanha "O petróleo é Nosso" (que resultou, em 1953, na criação da Petrobrás); e o sambista-militante Noca da Portela receberam homenagens especiais, "por sua contribuição à causa da soberania nacional". Além deles, Heitor Pereira, ex-presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), e o jornalista Barbosa Lima Sobrinho receberam homenagens póstumas. A atividade foi organizada pelo Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e Gás.

Abaixo-assinado disponível na internet

Quem quiser se integrar à campanha pode contribuir de várias formas. O Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás se reúne na sede do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), na Avenida Passos, 34. Contatos pelo e-mail http://br.mc332.mail.yahoo.com/mc/compose?to=agencia@apn.org.br. O acesso ao texto do abaixo-assinado que será entregue ao presidente Lula e ao Congresso pode ser realizado através da página da Agência Petroleira de Notícias (http://www.apn.org.br/). As cópias preenchidas devem ser encaminhadas ao Sindipetro-RJ, aos cuidados da Agência Petroleira de Notícias (APN). Em breve, as assinaturas também poderão ser coletadas on line.

Entidades presentes: Sindipetro-RJ, MST, MTST, Aepet, FIST, CUT, Conlutas, Intersindical, Modecon, Andes-Sindicato Nacional, ABI, Coordenação dos Movimentos Populares, Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino, Movimento Tamoio dos Povos Originários, Assembléia Popular, Sindicato dos Engenheiros (Senge-RJ), Sindipetro-Caxias, Sindipetro-Litoral Paulista, Sindicato dos Bancários de Santos, Frente Nacional Petroleira (FNP), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Sepe-RJ, Sepe-Caxias, Casa da América Latina, Associação de Pilotos da Varig, Movimento Direito Para Quem /Uerj, Casa da Mulher Trabalhadora, Articulação de Mulheres Brasileiras, Oposição dos Vigilantes da Baixada Santista, Centro de Estudantes de Santos, DCE-UFF, DCE - UFRJ, DCE-UFRRJ, UJC, CAMMA/UFRJ, Diretório Acadêmico Barros Terra/UFF, Centro Cultural Antonio Carlos, Juventude Revolução, Esquerda Marxista, Associação Brasileira de Canto Coral, Rede Alerta contra o Deserto Verde, Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Federação das Associações de Moradores-Rio (FAN-Rio), AMB-Rio, Agência Petroleira de Notícias (APN), Rádio Petroleira, Sentinela Ambiental, além dos partidos PCB, PDT, PSol e PSTU.

Fonte: www.apn.org.br

Universidade Vermelha em SP

Salário Mínimo x Dívida Pública

No dia 16 de Abril, Lula encaminhou ao Congresso Nacional o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que define o orçamento para o ano que vem. Nesse projeto, o Governo propõe que o salário mínimo que hoje está em R$415,00 passe a R$449,97. Como que o Lula, eleito pelos trabalhadores, pode fazer uma proposta dessas? Será que o Lula viveria com um salário desses? Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Sócio-econômicos) o salário mínimo deveria ser de R$1.881,32 para garantir as condições mínimas de vida para o trabalhador.
O argumento do Governo é de que não há “espaço fiscal”. Oras, mas o que é isso? Isso significa que o Governo prioriza o pagamento dos juros da dívida pública em detrimento de investimentos para o salário! Assim se faz a vontade dos patrões e não a dos trabalhadores. Por isso dizemos: Lula, rompa as alianças com os partidos dos patrões e faça um governo verdadeiramente para os trabalhadores!

Os 2% mais ricos detém metade da riqueza do mundo!

O Instituto Mundial para Pesquisa do Desenvolvimento Econômico da Universidade das Nações Unidas produziu um relatório que mostra que os 2% mais ricos do mundo detém mais da metade de toda a riqueza do planeta. O mesmo relatório revela que a metade mais pobre da população mundial detém menos de 1% da riqueza global.
Eles calcularam a riqueza pegando tudo o que as pessoas possuem subtraindo o que devem – suas dívidas. A análise revela enormes discrepâncias de riqueza entre diferentes países. Como já podíamos esperar, a riqueza está concentrada na América do Norte, Europa e em alguns países como Japão e Austrália. Esses detém 90% de toda a riqueza.

Solidariedade a Fábrica na Argentina

Reprimiram e prenderam trabalhadores da IMPA e companheiros da ANTA-CTA
(traduzido do site: http://www.cta.org.ar)

No dia 17 de abril de 2008 sucederam-se atos de repressão policial contra os trabalhadores da empresa recuperada IMPA e contra todos os colegas da Associação Nacional de Trabalhadores Autogestionados-CTA, que acompanham a luta pela manutenção da fonte de trabalho mantida de forma autogestionada por parte dos trabalhadores da dita fábrica. Para contextualizar cabe esclarecer que a empresa autogestionada IMPA tem estado em concordata de credores desde 1997 e pagou 90% da dívida. Ainda que tendo chegado a um princípio de acordo, faz menos de uma semana, com dois de seus credores, o juiz que cuida da causa resolveu pelo despejo de IMPA sem mediar nenhum tipo de negociação prévia e desconhecendo por completo as tratativas e acordos obtidos com ditos credores já citados. Assim é que ordenou o despejo pela força da fábrica, o qual se concretizou na terça-feira 15 de Abril de 2008, às 22 hs. É assim que no dia de ontem, 16 de abril de 2008, se juntou um nutrido grupo de trabalhadores autogestionados em apoio à fonte de trabalho dos companheiros da IMPA, e pela continuidade trabalhista dos mesmos na empresa que souberam recuperar e pôr novamente em funcionamento faz anos atrás. E neste dia, e para não sair de seu costume, a Polícia Federal reprimiu ferozmente a todos os colegas que mantinham a vigília na porta da fábrica. Sem mediar nenhuma provocação por parte dos colegas, senão simplesmente a pressão provocada pela presença no lugar e por manter viva a consigna de que “IMPA é dos trabalhadores”, é que a polícia começou sua provocação e repressão mediante jatos de água dos carros anti-distúrbio ao que continuou com os disparos de balas de borracha e gases lacrimógeno sem lhes importar para nada que dessa maneira podiam ferir gravemente, dado o estreito das ruas da zona, não somente aos companheiros que estavam ali senão que também aos vizinhos que conhecem e apoiam aos trabalhadores de IMPA. O resultado da feroz repressão é que detiveram a 35 companheiros, dos quais 20 são de IMPA e 15 de cooperativas pertencentes a ANTA (Associação Nacional de Trabalhadores Autogestionados). Por tudo isto solicitamos a todas as organizações, que estejam na senda da luta dos trabalhadores e pela reivindicação e defesa de seus postos de trabalho e por seus direitos, que difundam o sucedido da maneira o mais amplamente possível e também estar atentos a que SE TOCAM A UM NOS TOCAM A TODOS. Muito obrigado por sua atenção e abraços para todos.

Carta de Solidariedade aos companheiros trabalhadores da fábrica IMPA

Estimados companheiros,
Estimado companheiro Eduardo Vasco Murua,

Acabamos de tomar conhecimento do violento ataque que sofreram na Argentina e imediatamente decidimos organizar uma delegação ao Consulado da Argentina, em São Paulo, para exigir o fim da repressão e a devolução da fábrica aos seus trabalhadores. Como têm conhecimento aqui no Brasil sofremos a mesma repressão por parte do governo Lula, em 31 de Maio de 2007, que determinou a intervenção nas fábricas ocupadas, Cipla e Interfibra, com um tropa de mais de 150 policiais fortemente armados e que desde então tem adotado medidas para fechar a fábrica. Hoje passam de 300 os demitidos e todas as conquistas da gestão democrática dos trabalhadores foram revogadas, como a redução para 30h da jornada de trabalho com a manutenção dos salários. Um movimento muito importante de resistência e apoio à luta aqui no Brasil e no mundo se levantou contra o ataque fascista e a intervenção. Na época contamos com a importante solidariedade do companheiro Murua da IMPA. Sabemos que a unidade do movimento operário pelo fim da intervenção foi determinante para impedir a invasão da Flaskô cerca de 45 dias depois. Por tudo isso estamos organizando para os dias 27 e 28 de Junho um Tribunal Popular para Julgar a Intervenção nas Fábricas Ocupadas, no Brasil. Desde já queremos convidá-los a estar presentes com uma delegação da IMPA e de todo o vosso movimento. Sabemos que toda fábrica fechada é um cemitério de postos de trabalho e por isso os patrões e seus lacaios não podem aceitar que nossa classe se levante contra a barbárie que o capital e seus governos organizam, por isso eles não podem aceitar que existam fábricas tomadas pelos trabalhadores que seguem a luta em defesa dos interesses de seus irmãos pelo fim da exploração de classe. Por isso eles nos atacam, e se utilizam da mais dura repressão para nos tentar dividir, desmoralizar e fazer abandonar nosso caminho de luta para o socialismo. De outro lado, sabemos que a classe operária tudo pode, se sabe construir sua unidade e não se dobra aos interesses do capital. Os trabalhadores da IMPA têm demonstrado isso mantendo seus empregos nestes 10 anos. Por toda América Latina e no mundo vemos a resistência revolucionária dos trabalhadores cuja ponta de lança é a revolução venezuelana. Por isso nos somamos à dura luta dos nossos irmãos trabalhadores da IMPA pelo fim da repressão e exigimos que devolvam a fábrica a seus trabalhadores que há mais de dez anos têm lutado pelos seus postos de trabalho. Estamos à disposição dos companheiros para o que for necessário. Um ataque a um é um ataque a todos! Exigimos: Devolvam a fábrica a seus trabalhadores! Fim da repressão na IMPA!

Serge Goulart – Coordenador do Movimento das Fábricas Ocupadas do Brasil
Pedro Santinho – Coordenador da Flaskô (Fábrica sob controle dos trabalhadores/SP)
Caio Dezorzi – Pela Secretaria da Esquerda Marxista

Heróica luta dos estudantes da UnB

Romper o isolamento para avançar!
por Caio Dezorzi

No dia 3 de Abril estudantes da UnB (Universidade de Brasília) ocuparam a reitoria da universidade com uma lista de reivindicações. Eles exigem a saída do reitor (acionado pelo Ministério Público por fazer uso de dinheiro de fundações da UnB em benefício próprio), e ainda pedem mudança do estatuto da instituição e eleições paritárias para os órgãos colegiados. A ocupação dura mais de dez dias e já conseguiu a renúncia do reitor da UnB (Timothy Mulholland) e do vice-reitor (Edgar Mamiya). Porém as pressões para que os estudantes encerrem o movimento são inúmeras. Vale destacar que no dia 4 de Abril a justiça estabeleceu multa de R$5.000,00 por hora ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) caso os manifestantes não desocupassem o prédio. O valor já passa de um milhão e duzentos mil reais, entretanto, em assembléia ocorrida hoje (15/04) com participação de cerca de 1400 estudantes (segundo o blog da ocupação), eles decidiram permanecer na Ocupação da reitoria da UnB. Segundo a assembléia, a mobilização seguirá até que o Conselho Universitário da UnB (Consuni) se comprometa com eleições diretas e paritárias para a reitoria.

Isso me faz lembrar das ocupações na época em que eu era do DCE da Unesp e Fatec. Iniciamos a ocupação do IA (Instituto de Artes da Unesp) em 9 de Abril de 2002: nossa principal reivindicação era por moradia estudantil para os estudantes carentes (faltavam 8 vagas na moradia e os estudantes estavam dormindo na garagem). Após iniciarmos a ocupação, convocamos um Conselho de Entidades Estudantis da Unesp e Fatec (CEEUF), que ocorreu no IA ocupado. Ocupamos a reitoria da Unesp (que fica próximo à Av. Paulista) por algumas horas com cerca de 200 estudantes de diversos campi. A Unesp e Fatec têm a característica de serem “espalhadas” pelo estado de SP. Os campi se situam em 33 cidades diferentes. Isso dificulta a organização do Movimento Estudantil, mas amplia o terreno da luta. Ao sair do CEEUF os estudantes voltaram para os seus campi com a idéia de ocupar também! E as ocupações começaram a estourar em Marília, Bauru, Assis, Presidente Prudente e etc. Isso tirou a ocupação do IA do isolamento e deu mais força ao movimento. A ocupação do IA durou 51 dias. Naquele ano ocupamos por mais duas vezes a reitoria e fomos fortemente reprimidos pela polícia, quando tentamos (400 estudantes) impedir a realização da reunião do Conselho Universitário que foi trasladado de um dia para o outro para uma cidade do interior, Araçatuba (450km de São Paulo, onde o Conselho sempre se reúne). O movimento teve forte apoio de estudantes de outras universidades e dos sindicatos dos docentes e funcionários. Eu e outros estudantes do Comando de Mobilização fomos processados (e respondemos estes processos até hoje).

O tempo passou e vimos ocupações ressurgirem em várias universidades, como por exemplo na própria Unesp (2006), na USP e UFBA (2007) e agora na UnB. Por motivos diferentes os estudantes lançam mão de ocupações como meios de luta. E quando fazem isso, querendo ou não, colocam em questão quem é que “manda” na Universidade. É a questão do poder colocada na universidade. O mesmo ocorre com uma ocupação de prédio ou de terreno pelo movimento de moradia, uma ocupação de terra no campo ou uma ocupação de fábrica pelos seus trabalhadores.

Mas se a história mostrou que não existe socialismo num só país, também é válido que não existe socialismo num só prédio, numa só fazenda, numa só fábrica e nem em uma só universidade. Isso quer dizer que, mais cedo ou mais tarde, se a ocupação da UnB continuar isolada, será derrotada. Ou pelo cansaço dos estudantes ou por alguma ação repressora do Estado. A única possibilidade de vitória para os estudantes se dará se este movimento puder se espalhar para outras universidades, tirando a luta da UnB do isolamento e ganhando em tamanho e proporção até dar um salto de qualidade. Um movimento nacional de ocupações de universidade também chegaria a um ponto em que se encontraria isolado frente ao restante da sociedade. E para sair do isolamento seria necessário que o movimento operário e o movimento camponês também dessem um salto de qualidade. Com isso, passaria de uma situação onde está em questão “quem manda” dentro de uma ou de todas as universidades, para “quem manda” em toda a sociedade: ocupações de terra, de empresas, ou seja, dos meios de produção.

Isso é a luta de classes. Não existe “socialismo em uma só universidade”. E num país capitalista como o Brasil não poderia haver “socialismo nas universidades” e no resto da sociedade continuar imperando o capitalismo. Tudo está ligado. Ou o movimento se expande ou será derrotado.

É preciso portanto que a UNE e os DCEs de um grande número de universidades se coloquem em movimento, inclusive ocupando outras universidades por suas reivindicações específicas, mas ligando à luta dos estudantes da UnB por paridade. Para sair do isolamento, o movimento da UnB precisa se conectar com outros movimentos sociais, como o MST, MTST, Movimento das Fábricas Ocupadas, etc. É preciso fazer a ponte com a revolução venezuelana e os processos revolucionários que varrem a América Latina.

Entrar na linha das ZATs (Zonas Autônomas Temporárias – a invencionice pequeno-burguesa de Hakim Bey) é jogar o movimento no buraco. A saída não é ficar antevendo o fim do movimento como algo necessário, mas lutar até o fim para que este movimento possa continuar, aumentar – e que a quantidade possa proporcionar a mudança de qualidade necessária para que essa “democracia” buscada hoje pelo movimento dentro da UnB, possa ser a bandeira por “verdadeira democracia” – ou seja, socialismo – em toda a sociedade brasileira – e no mundo!